NPdiário | TRE anula sentença por suspeição de juíza; multa contra Mário é derrubada

TRE anula sentença por suspeição de juíza; multa contra Mário é derrubada

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Desembargadores mencionaram relações familiares entre juíza, o denunciante e a candidata a vice

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Eleitoral do Paraná (TRE ) acataram recurso imposto pela defesa do prefeito de Ribeirão Claro e candidato a reeleição, Mário Pereira (foto). O tribunal acatou o pedido de suspeição da magistrada, companheira do vereador da oposição, Marcelo Baggio Molini e nora da candidata a vice-prefeita da chapa rival, Ana Maria Baggio Molini. Com a decisão, cai também a multa de R$ 5 mil que havia sido imposta por ela.
O conteúdo dos votos e as alegações da defesa podem ser conferidas no Acórdão N.º 56.464.
Na fundamentação dos votos, os desembargadores mencionaram as relações familiares entre a juíza, o denunciante e a candidata a vice, a importância de fortalecer a imagem da Justiça Eleitoral e a preocupação pelo ambiente gerado por disputas políticas em cidades pequenas.
Consequentemente, o processo retornará à primeira instância para ser apreciado por um novo juiz eleitoral.
O prefeito Mario Pereira reafirmou sua confiança na justiça e lembrou que a faixa foi instalada por pessoa física e sem o seu conhecimento. “Não houve emprego de dinheiro público e o cidadão posicionou o dispositivo manifestando sua liberdade de expressão em lugar público, acessível a qualquer cidadão ribeirão-clarense”, concluiu.

 

 

 

 

 

 

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