Por meio de programa criado pelo Governo do Estado
As famílias de Ribeirão do Pinhal que residem em imóveis próprios, mas sem documentação poderão regularizar a situação por meio do programa Morar Legal Paraná, criado pelo Governo do Estado. Nesta sexta-feira (20) realizou-se no Centro Cultural uma assembleia com os moradores, coordenadores regionais da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e autoridades locais para marcar o início das atividades do processo de regularização fundiária.
O convênio firmado entre o presidente da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus e a prefeitura, deve regularizar 285 lotes urbanos de famílias em situação de vulnerabilidade social, sendo cerca de 20 na Vila Domingues e 265 no distrito da Triolândia.
A regularização trará muitos benefícios para os moradores. Essa iniciativa da Cohapar vai promover a realização de um sonho antigo de muitas famílias que terão a posse oficial do imóvel que lhes dará mais segurança para realizar melhorias no imóvel e a garantia de que poderão deixá-los a seus filhos e netos.
A lavradora Janete Alcantara de Souza, 46 anos, nasceu e sempre residiu no distrito da Triolândia e há 20 anos na mesma casa acredita a regularização será muito importante para família e para comunidade. Da minha casa só tenho um contrato de compra e venda que não permite conseguir nenhum tipo de benefício do governo ou financiamento para reformá-la e depois que tivermos o documento nas mãos tudo será diferente, para minha família e também para nosso distrito que poderá ter mais melhorias, afirma.
Também animada com a possibilidade de conseguir o documento da casa, a autônoma Débora Cristina Anhaia, moradora da Vila Domingues, procurou tirar as dúvidas para participar. Moro com minha família na casa que meu pai comprou com um irmão e deixou para nós, mas sem escritura a situação é incerta. Seria muito bom ter a segurança de que a casa é nossa de verdade e que eu vou poder garantir o futuro dos meus filhos e netos”
COMO FUNCIONA
A Cohapar fez uma licitação e contratou uma empresa especializada para a execução do serviço e fiscalização das etapas do projeto, em conjunto com as equipes dos municípios. Além dos subsídios, a contratação acontece por lote, para reduzir ainda mais os custos e facilitar a aplicação dos projetos em municípios de menor porte.
Da minha casa só tenho um contrato de compra e venda que não permite conseguir nenhum tipo de benefício do governo ou financiamento para reformá-la e depois que tivermos o documento nas mãos tudo será diferente, para minha família e também para nosso distrito que poderá ter mais melhorias
Após o levantamento e definição do tamanho de cada lote, a prefeitura vai encaminhar toda a documentação para o Cartório de Registro de Imóveis, órgão que vai analisar tecnicamente todo o processo. Se aprovado, segue para a apreciação da Justiça, que vai determinar se toda a regularização fundiária da área está correta. Depois, os lotes serão escriturado e o documento será entregue, finalmente, aos proprietários. Segundo Justus as despesas com os títulos serão subsidiadas, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. O programa Morar Legal Paraná prevê atender 50 mil famílias e em breve acabar com todas as questões de regularização fundiária de todo o Paraná, disse o presidente da Cohapar.
