Limpeza pública terá gasto superior a R$ 3 milhões ao ano

Prefeitura platinense mudou sistema de licitação e Sanetran perde espaço para outras empresas

A Empresa Sanetran encerra nos próximos dias contrato empregatício com 14 funcionários por perder processo licitatório para a continuidade de alguns serviços de limpeza pública em Santo Antônio da Platina.

O efetivo da empresa que era de 29, a partir de julho deste ano, será de 15 funcionários apenas para o serviço de coleta de lixo doméstico (coleta domiciliar) e/ou dos estabelecimentos comerciais do Município, devido à licitação vencida específica para tal trabalho no valor mensal de R$ 107.624,60 cujo contrato ainda tem duração por mais de um ano.

A empresa vencedora da licitação para o serviço de coleta, transporte e destinação final de material vegetal, materiais descartados e inutilizáveis, gerados nas vias e áreas públicas é a Insect – Comércio, Dedetização e Serviços Ltda. – ME, de Cornélio Procópio.

 A Tomada de Preço apresentou o valor máximo de R$ 540 mil anuais, sendo R$ 45 mil mensais para um período contratual de 12 meses, podendo ser prorrogável o contrato por mais algum tempo desde que, nos primeiros 12 meses, a empresa vencedora da licitação não apresente qualquer problema administrativo ou financeiro no exercício das atividades que interrompa os itens exigidos no edital e a prefeitura entenda por bem estender temporariamente o prazo.

A Sanetran está trabalhando em Santo Antônio da Platina desde 2008, ainda na gestão do ex-prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM). Depois a ex-prefeita Maria Ana Vicente Guimarães (PT) assumiu e a empresa continuou participando de licitações. Agora, estamos vivendo essa reestruturação com a divisão dos serviços. Há ainda outra licitação que deverá ser feita para o serviço de coleta de galhos com valor estimado mensalmente em R$ 67 mil reais, que chegarão anualmente à R$ 804 mil reais. Nota-se que o serviço de limpeza pública exige um investimento bastante alto para os cofres do município, mas a população aprovou pelo que notamos durante os últimos anos. Esperamos que daqui pra frente o serviço prestado pelas empresas que estão vencendo as licitações atinja a expectativa do Executivo”

Para participar do processo licitatório as empresas precisaram apresentar registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea) que as credenciassem a concorrer legalmente pelo serviço solicitado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina.

Um pregão presencial foi realizado também pela Prefeitura no valor máximo de R$ 156 mil anual para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção de áreas verdes, praças e jardins, para um contrato definido por 12 vezes de validade com a responsabilidade de pagamento mensal pela prefeitura no valor de R$ 13.000,00. Na especificação do serviço há a roçagem manual, com acabamento e poda de pequenos arbustos de 1m80cm de altura, com recolhimento de resíduos, capina, fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos necessários para a execução da atividade em áreas de domínio público. Esse serviço foi vencido pela empresa platinense denominada de Paranaverde Ltda. – ME, localizada à Rua dos Estudantes, nº 631, no Jardim São Pedro.

A empresa Sanetran vinha também respondendo por prestação de serviço denominado de MultiTarefa, ou seja, que envolvia pintura de faixas, coleta de galhos, roçagem, etc., com valor mensal de R$ 107.484,00, contrato este que se encerra em julho.

O Secretário Municipal de Fazenda da Prefeitura de Santo Antônio, Celso Dias de Oliveira (fotos), atendeu a reportagem do npdiario e confirmou a mudança do processo de contrato de serviços terceirizados para limpeza pública, sendo que, até então, a Sanetran respondia por praticamente todos os serviços ao vencer licitações ao longo dos anos.

“A Sanetran está trabalhando em Santo Antônio da Platina desde 2008, ainda na gestão do ex-prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM). Depois a ex-prefeita Maria Ana Vicente Guimarães (PT) assumiu e a empresa continuou participando de licitações. Agora, estamos vivendo essa reestruturação com a divisão dos serviços. Há ainda outra licitação que deverá ser feita para o serviço de coleta de galhos com valor estimado mensalmente em R$ 67 mil reais, que chegarão anualmente à R$ 804 mil reais. Nota-se que o serviço de limpeza pública exige um investimento bastante alto para os cofres do município, mas a população aprovou pelo que notamos durante os últimos anos. Esperamos que daqui pra frente o serviço prestado pelas empresas que estão vencendo as licitações atinja a expectativa do Executivo”, destacou Celso Dias.

O gasto mensal do município com a limpeza pública vai ser de R$ 282.624,60, se não acontecer alguma alteração de valores durante o processo de definição de licitação. Totalizando anualmente um gasto de R$ 3.391.495,20. Celso ainda lembrou que neste valor já estão inclusos os prováveis R$ 67 mil mensais de serviços de varrição de ruas cuja licitação deve ocorrer dentro de uns 25 dias e o serviço de coleta de galhos de aproximadamente R$ 50.000,00 mensais.

                         

A reportagem também procurou o Departamento Municipal de Compras, Licitações e Contratos e da Divisão de Tesouraria, onde obteve informações com a servidora Viviani Maria Gonçalves Martins e José Ricardo Mariano, respectivamente. Celso Dias acrescentou estar sendo realizado um estudo para a readequação do tratamento do lixo no aterro sanitário.

A empresa Sanetran foi procurada pela reportagem, mas a gerência preferiu não se manifestar e confirmou que a dispensa de alguns funcionários é inevitável.

Anulação  O prefeito José da Silva Coelho Neto (PHS), o ‘Prof. Zezão’ assinou no dia 28 de fevereiro o termo de anulação do processo licitatório para a contratação de empresa especializada com registro no Crea, para a prestação de serviços de varrição manual de logradouros públicos do município, sarjetas, canteiros centrais e passeios públicos, por um período de 12 meses.

Este serviço é feito por servidor público lotado no barracão de obras da prefeitura e, a intenção do Executivo, é terceirizar também os trabalhos desta limpeza, através de licitação para contratação de empresa terceirizada especializada.

TEXTO E FOTOS: FÁBIO GALHARDI/ESPECIAL PARA O NPDIARIO

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