NPdiário | Pedro Lupion questiona Ministério da Fazenda sobre tarifa de importação de leite

Pedro Lupion questiona Ministério da Fazenda sobre tarifa de importação de leite

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Governo federal suspendeu encargo

O deputado federal Pedro Lupion (DEM) protocolou requerimento de informações (reprodução abaixo) , nesta quinta-feira, dia sete, junto à Secretaria Geral da Mesa da Câmara, para saber os motivos que levaram o Ministério da Economia a suspender as tarifas de importação de leite da União Europeia e da Nova Zelândia, anunciada pela pasta.

A taxa era aplicada desde 2001, como forma de proteger o mercado nacional da concorrência desleal de produtores internacionais, que vendiam a preços abaixo do que o praticado nos seus próprios mercados, o dumping.

A iniciativa encerra a cobrança antidumping sobre o leite em pó, integral e desnatado.

A alíquota era de 14,8% para o produto vindo da União Europeia e de 3,9% para o item da Nova Zelândia. A decisão do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Comércio Exterior e assuntos internacionais, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 6.

“Entendo que essa medida gera uma insegurança imensa em todo o setor produtivo de leite e no que isso pode significar para a nossa produção, principalmente para os pequenos produtores familiares e as cooperativas de leite”, afirmou o deputado.

A preocupação de Lupion vai ao encontro do que expressa a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP). Em nota, eles dizem que a medida representa “grave risco para a cadeia leiteira nacional”, a qual apresenta margens limitadas e grande número de produtores deixando a atividade.

Medida gera  insegurança imensa em todo o setor , principalmente para os pequenos produtores familiares e as cooperativas de leite”

“Se houver uma retomada de importações desses grandes mercados (União Europeia e Nova Zelândia), além da possível queda brusca no preço do produto pela entrada de leite subsidiado dos países de origem, preocupa-me a posição que podem tomar multinacionais que já têm
contratos no exterior, e quais as perdas que isso pode gerar aos 60 mil produtores do Paraná”.

FPA – Como Coordenador de Política Agrícola da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), Pedro Lupion disse que já conversou com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que também se mostrou surpresa com a decisão.

Já a FPA, em nota oficial, disse que a bancada estuda alternativas com o objetivo de minimizar os impactos da suspensão da taxa antidumping. O assunto será discutido na reunião da frente, na próxima terça-feira. A Aliança Láctea do Sul-brasileira, que envolve os produtores dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também deve se reunir nos próximos dias para tratar a questão.

O segmento leiteiro quer uma espécie de contrapartida do governo para diminuir os possíveis impactos da suspensão de tarifas antidumping sobre a importação de leite vindo da União Europeia e da Nova Zelândia.

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat), Alexandre Guerra, a expectativa agora é que o governo federal flexibilize outras demandas da cadeia nacional, como o programa de escoamento da produção e outras linhas de pré-comercialização do leite.

A expectativa do Sindilat é que as demandas do setor sejam discutidas em reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite, em Brasília, que acontece na próxima terça-feira, dia 12.

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