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Rubens ajuda aprovar crédito para micro, pequenas e médias empresas

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Concessão do empréstimo de mais de R$29 bilhões

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) ajudou a aprovar nesta quarta-feira mudanças na Medida Provisória 944/20 que garantiram reserva de R$ 17 bilhões para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus, dentro do Programa Emergencial de Suporte aos Empregos (PESE), e novo aporte de R$ 12 bilhões para o Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O projeto segue agora para sanção do presidente da República.

“Não há dúvidas sobre as dificuldades que as micro, pequenas e médias empresas estão passando neste momento de crise. Já demos vários passos para amenizar essa situação, como por exemplo a aprovação do Pronampe e agora do PESE. No entanto, no caso do Pronampe, os recursos liberados, da ordem de R$ 18,7 bilhões, se esgotaram em 20 dias. Agora conseguimos um aporte de mais R$ 12 bilhões para ajudar as micro e pequenas empresas”, ressaltou Rubens Bueno.

Foi aprovada ainda a inclusão de organizações religiosas no rol de beneficiados pela linha de crédito e a devolução, ao governo federal, de até 50% dos recursos não repassados pelos bancos a partir de 30 de setembro de 2020.

O programa prevê a participação de instituições financeiras privadas na concessão do empréstimo, que entrarão com 15% dos recursos emprestados ao tomador final. Os outros 85% virão desse valor colocado no BNDES, que repassará aos bancos e receberá os reembolsos das parcelas ou cobranças, devolvendo os recursos à União.

“No Paraná diversas empresas bateram nas portas dos bancos e não conseguiram obter o crédito. A Caixa e o Banco do Brasil liberaram os recursos, mas alguns empresários reclamam que o valor máximo liberado é pequeno, insuficiente para cobrir os gastos pendentes neste momento de pandemia. Com esses novos recursos que aprovamos esperamos solucionar parte desse problema”, disse Rubens Bueno, lembrando que somente as micro e pequenas empresas do país geram 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado. Ou seja, empregam 16,1 milhões de brasileiros.

Programa

O Programa Emergencial de Suporte aos Empregos oferece empréstimos para financiar os salários e verbas trabalhistas por quatro meses e também para quitar dívidas trabalhistas judiciais.

Serão beneficiados: empresários, sociedades empresariais e sociedades cooperativas, exceto as de crédito. Poderão recorrer ainda ao empréstimo as sociedades simples, as organizações da sociedade civil, as organizações religiosas e os empregadores rurais (pessoas físicas ou jurídicas).

O contrato deverá especificar as obrigações da empresa, entre as quais a de não demitir, sem justa causa, os empregados durante o período da contratação e por até 60 dias após a liberação da última parcela da linha de crédito.

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