Encontro promovido pelo Gepatria será na UENP das 14 às 17 horas
Com o objetivo de incentivar agentes públicos a atuar preventivamente contra a corrupção, o Ministério Público do Paraná realiza o evento Efetivação dos Sistemas de Controle Interno nos Municípios, em Jacarezinho.O encontro, promovido pelo Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) de Santo Antônio da Platina, acontece nesta sexta-feira, dia 29 , das 14 às 17 horas, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (foto).
As inscrições foram abertas para integrantes do MPPR e demais interessados, como prefeitos, vereadores, secretários, servidores públicos municipais que atuam no sistema de controle interno, advogados e acadêmicos da UENP.
O evento prevê exposições dialogadas, com apresentação de casos concretos, bem como de boas práticas de órgãos controladores do Paraná e do Rio Grande do Sul. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPR, a Uenp e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Jacarezinho apoiam o encontro.
Serão debatidas providências administrativas para a repressão ao ilícito por meio das áreas de Ouvidoria, Corregedoria e Auditoria, iniciativas para a promoção da transparência e adequação da legislação municipal, experiências dos TCEs do Paraná e do Rio Grande do Sul e funções para o efetivo controle interno
Temas De acordo com a promotora de Justiça Kele Cristiani Diogo Bahena, coordenadora do Gepatria de Santo Antônio da Platina, as palestras abordarão as condições operacionais necessárias ao exercício das atribuições legais e constitucionais do controle interno nos Municípios, além da garantia e eficiência na prevenção de ilegalidades. Serão debatidas ainda providências administrativas para a repressão ao ilícito por meio das áreas de Ouvidoria, Corregedoria e Auditoria, iniciativas para a promoção da transparência e adequação da legislação municipal. Experiências dos Tribunais de Contas dos Estados do Paraná e do Rio Grande do Sul e funções para o efetivo controle interno, como fiscalização por amostragem, rotina de trabalho e emissão de relatórios, também serão assuntos para discussão entre os participantes, destaca a promotora de Justiça.
Efetivação dos Sistemas de Controle Interno nos Municípios
Data: 29 de junho de 2018
Horário: das 14 às 17 horas
Local: Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Centro de Ciências Sociais Aplicadas (Avenida Manoel Ribas, 711, Centro, Jacarezinho ).