Paraná terá fundo para desastres naturais

O Governo do Estado vai criar um fundo para dar respostas rápidas aos danos causados por desastres naturais que, por ventura, venham a atingir o Paraná. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19) pelo governador Beto Richa durante reunião, em Maringá, no Noroeste do Estado, com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, a vice-governadora Cida Borghetti, o chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Adilson Castilho Casitas, e prefeitos dos municípios que sofreram com os impactos das chuvas nas últimas semanas.
Richa disse que, até agora, a estimativa de prejuízos das últimas chuvas chega a R$ 100 milhões no Estado. “Quando acontecem situações como essa, não há um fundo específico para atender os municípios. Temos de remanejar recursos do orçamento de outras áreas para atender a situações emergenciais”, explicou. “Com o fundo, teríamos recursos necessários para atender com mais agilidade situações que possam acometer os municípios paranaenses”, afirmou o governador.
Ele também anunciou o desconto na tarifa de água aos moradores de Maringá que tiveram o fornecimento interrompido por causa da cheia no Rio Igapó e afirmou que a Sanepar estuda novas formas de evitar o desabastecimento em momentos de desastres como o ocorrido na última semana. “Planejamos a captação de água do Rio Ivaí, que tem um custo por causa da distância, e a perfuração de poços artesianos na cidade para termos alternativas para eventuais situações similares a esta”, completou o governador.
PLANOS DE RESPOSTA – O ministro Gilberto Occhi orientou os prefeitos a preencherem corretamente seus Planos Detalhados de Resposta e os Planos de Trabalho para que o Governo Federal possa encaminhar recursos para a reconstrução das cidades afetadas e liberar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às famílias atingidas pelos desastres.
“Independente do volume dos danos, pedimos que as prefeituras alimentem a documentação para que possamos, a partir daí, fazer um reconhecimento dos prejuízos para que as famílias atingidas possam sacar seu FGTS”, explicou Occhi. “Do ano passado para cá, os desastres estão se repetindo com mais insistência. Tínhamos uma preocupação maior com os estados do Sul por causa do fenômeno El Niño, que previa mais chuvas para esta região”, disse o ministro.
O coronel Adilson Castilho Casitas explicou que a reunião serviu para esclarecer aos municípios quais serão as medidas tomadas pelos governos estadual e federal frente aos últimos desastres. “Foram discutidas as possibilidades de liberação de recursos e em quais situações os municípios podem pleitear recursos federais ou estaduais para restabelecer os danos causados”, contou.
Após o encontro em Maringá, o ministro Gilberto Occhi sobrevoou os locais afetados e foi a Londrina para reunião com os prefeitos da região Norte.
Participaram da reunião em Maringá prefeitos e representantes de Maringá, Califórnia, Rio Bom, Astorga, Kaloré, Arapongas, Sabáudia, Marilândia do Sul, São Jorge do Ivaí, Munhoz de Melo, Santa Fé, Nova Esperança, Iguaraçu, Mandaguaçu, Reserva, Lobato, Flórida e Tamarana. Também participou o deputado federal Ricardo Barros.
LONDRINA – Em Londrina, o ministro Gilberto Occhi, acompanhado pelo prefeito Alexandre Kireeff e o coordenador estadual da Defesa Civil, Coronel Castilho, esteve na rodovia Mabio Gonçalves Palhano, onde uma ponte foi levada pelas chuvas. O ministro afirmou que haverá recursos para apoiar a reconstrução das cidades, mas destacou a importância do detalhamento das informações sobre os danos e o preenchimento correto do sistema. O ministro disse que a união de esforços entre Estado, municípios e governo federal é que determinará o volume de recursos.
O prefeito Kireeff entregou um relatório prévio dos prejuízos causados pelas chuvas em Londrina. A prefeitura já preencheu o relatório dos prejuízos para que haja o reconhecimento da situação de emergência. O pedido deverá ser homologado pelo Governo do Estado nos próximos dias. Em seguida, será encaminhado ao Governo Federal para homologação e publicação. “A partir disso iniciaremos ações importantes, como a recuperação de pontes, de estradas vicinais, redes de drenagem e pavimentos”, disse o ministro.
COM PREFEITOS – Na reunião com os prefeitos do Norte do Estado, realizada no auditório do Aeroporto de Londrina, o coronel Castilho afirmou que a equipe da Defesa Civil do Paraná está na região para orientar os gestores municipais sobre os procedimentos necessários para acessar os recursos para recuperação e reconstrução das cidades. “A Defesa Civil do Paraná está preparada para, além de atender as demandas emergenciais, dar a orientação aos coordenadores municipais para a elaboração da documentação necessária e para o preenchimento do sistema para acessar os recursos federais”, disse.
O ministro explicou que o processo se dá com a homologação da situação de emergência, a elaboração do Plano de Resposta e, em seguida a reconstrução, que normalmente exige um planejamento mais demorado.

Governador Beto Richa durante reunião com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e prefeitos da região Noroeste do Estado. Maringá, 18-01-15. Foto: Arnaldo Alves / ANPr.

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