Operação prende seis e faz buscas e apreensões em Cambará e Jacarezinho

Gepatria investiga fraudes em licitações

Cinco mandados de prisão temporária (e mais um encarceramento por porte ilegal de arma) e 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta segunda-feira, dia 26 , em residências e empresas nos municípios de Cambará e Jacarezinho, como parte de operação do Ministério Público do Paraná. Batizada de Tentáculos do Norte, a operação decorre de investigações envolvendo um grupo de empresas suspeitas de fraudar licitações em diversos municípios da região.

                                     
Foram presos os empresários cambaraenses Jair Bertinatti, 65 anos e sua esposa, Elizete (foto de capa), proprietários da Santa Clara Materiais de Construção.Jair chegou a ser candidato a vice na chapa de João Mattar(ex-prefeito que tentou e perdeu a reeleição) em 2016,mas desistiu durante a campanha eleitoral.

Milton Cesar Mota e Rodrigo Moreto também estão encarcerados acusados de laranjas no esquema criminoso, além de Edson Sena. O filho do casal Bertinatti, Jair Fernandes, que gerencia a filial de Jacarezinho, foi preso por porte ilegal de arma em sua casa em Jacarezinho.
Já o  diretor municipal de Serviços Urbanos, Edson Sena, foi preso em sua casa no início da manhã.

Os promotores Kele Cristiani Diogo Bahena (foto abaixo) e Marcel de Alexandre Coelho estiveram na prefeitura e na delegacia de Polícia Civil.O prefeito Haggi Neto(MDB) se colocou à disposição.Ele não tem nenhuma ligação com os crimes. Já o ex-chefe do executivo não foi localizado para comentar o caso.

O objetivo é investigar mais um grupo de empresas suspeitas de fraudar 27 licitações em 12 municípios da região. Ainda não há uma estimativa do valor do prejuízo causado.

“É uma família de empresários de Cambará que possui essas empresas. Esses empresários atuavam em licitações de materiais para construção, como objetos hidráulicos, elétricos e pedras”, detalhou a promotora Kele.

                                                      

O trabalho de apuração, realizado pelo Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) do Norte Pioneiro, pela 2ª Promotoria de Justiça de Cornélio Procópio e pela Promotoria de Justiça de Cambará, indicou a formação de um grupo de empresas, todas com ligação entre si e chefiadas pelas mesmas pessoas, com a finalidade de fraudar licitações. As fraudes foram realizadas pelo ingresso simultâneo em licitações e uso de empresas em nome de “laranjas”, além da atuação do grupo em dispensas de licitações direcionadas.

Os mandados foram cumpridos por integrantes do Gepatria, da 2ª Promotoria de Justiça de Cornélio Procópio e da Promotoria de Justiça de Cambará, com o apoio das Promotorias de Justiça de Ribeirão do Pinhal, Uraí, Wenceslau Braz, Jacarezinho e Congonhinhas. Foram presos temporariamente quatro empresários e o servidor público de Cambará.

O bando denunciado teria participado de licitações fraudulentas a partir 2010 envolvendo pelo menos 11 prefeituras da região, incluindo Ourinhos(SP).

                      Fachada da empresa de Bertinatti/Foto: Claubinho Souza

O empresário Jair Bertinatti foi alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na câmara de vereadores ourinhense para apurar supostas irregularidades nas licitações da prefeitura e  foram requisitados ao executivo diversas documentações referentes as licitações de nove empresas suspeitas que participaram dos certames licitatórios desde a administração do ex-prefeito Toshio Misato (PSDB).

Conforme a denúncia há fortes indícios de direcionamento em várias licitações nas quais as empresas participantes teriam agido de forma conjunta e supostamente estariam registradas em nomes de “laranjas”, parentes e empregados do empresário Jair Bertinatti de Cambará. Desde 2008 foram emitidos R$ 5.500 milhões em notas fiscais para prefeitura de Ourinhos com suspeitas de fraudes e favorecimentos em Pregões Eletrônicos, em especial no modo Carta Convite.

A modalidade exige o convite a no mínimo três empresas que apresentam propostas competitivas. A fraude pode ocorrer quando uma dessas empresas utiliza-se também das outras duas para apresentarem propostas comerciais fictícias, manipulando o resultado, favorecendo determinada empresa escolhida em suposto conluio.

Na ocasião, Bertinatti e sua esposa afirmaram que a maior preocupação deles era com “a desinformação propagada pela mídia”. Em suas declarações o empresário disse que o fato de ter o nome de sua empresa e de familiares sendo alvo de investigação pela câmara de Ourinhos, ou em qualquer outro município pode ser considerado algo normal. Ele reconheceu ser dever da Câmara fiscalizar a administração pública caso haja alguma suspeita de irregularidades mas que não irá permitir injustiças contra sua pessoa, família e empresas.

De acordo com Elisete , as licitações de que participaram e participam, “seguem rígidos processos burocráticos fiscalizados por agentes competentes, e toda a movimentação é disponibilizada no portal de transparência do município para que qualquer cidadão acompanhe onde está sendo investido o dinheiro público”

 

 

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