NPdiário | Preso, vereador de Carlópolis foi diplomado mas pode perder mandato

Preso, vereador de Carlópolis foi diplomado mas pode perder mandato

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O caso pode se estender até o mês de março

O procurador do Legislativo de Carlópolis, Paulo Victor Salles , informou que o vereador João Aparecido de Camargo (fotos) , o Hulkinho (PV) permanece preso na cadeia local, mas foi diplomado e o prazo para possível posse é 15 dias após a primeira sessão ordinária que será no dia 15 de fevereiro para ser solto (março). Caso contrário, perderá o mandato e assumirá em seu lugar Baiano do Tidão(PV).

A Polícia Civil do Paraná cumpriu sete mandados judiciais no dia 29 de outubro. Essa foi a segunda fase da operação que investiga uma organização criminosa que teria lucrado mais de R$ 10 milhões com a venda de cirurgias bariátricas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em hospital da Região Metropolitana de Curitiba.

O parlamentar de Carlópolis já havia sido denunciado por duas vezes pelo delito na Operação Mustela do Ministério Público Paraná, que revelou um grande esquema de corrupção no Sistema Único de Saúde (SUS). Mais recentemente, no âmbito da Operação Metamorfose, que também apura esquema de fraude contra o SUS e é conduzida pela Polícia Civil do Paraná, a partir do compartilhamento de informações com o MPPR, verificou-se que o vereador continuou praticando crimes contra a Administração Pública, o que motivou a sua prisão.

O mandado de prisão foi expedido no dia 7 de dezembro pela Vara Criminal de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. A decisão atende pedido formulado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, que conduz parte das investigações relacionadas à Operação Mustela.

Em sua decisão, o juiz considerou que a reiteração dos crimes mostrou que “a determinação de cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão (…) não se mostrou suficiente para cessar o comportamento criminoso, demonstrando que qualquer outra medida cautelar, por si só, não será eficaz diante do menosprezo por parte do representado quanto à determinação judicial, voltando a praticar crimes de concussão, com vista à obtenção de vantagem econômica indevida, em prejuízo à Administração Pública”.

Concussão, de acordo com o descrito no art. 316 do Código Penal, é o ato de um servidor público exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Pena – Reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. Quando cometido em prejuízo do Sistema Único de Saúde – SUS, a competência para o processamento da ação penal que vise apurar responsabilidades é da justiça estadual.

Operação Mustela – Em 2017, o MPPR começou a apurar denúncias de esquema de corrupção para furar a fila do Sistema Único de Saúde. Dentro dessa investigação, e partir de depoimentos de vítimas e informações obtidas por meio de quebras de sigilos telefônicos, em dezembro de 2018, foi deflagrada pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Largo, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Operação Mustela, com o cumprimento de mandados de buscas e apreensão e de prisão temporária contra alguns envolvidos. A partir disso, foi revelado um grande esquema de corrupção contra o SUS, envolvendo pagamentos indevidos exigidos por médicos, com participação direta de agentes políticos e servidores públicos, entre outros, para “furar” a fila de atendimentos.

Operação Metamorfose – Na sequência, após autorização judicial, os dados da Operação Mustela foram compartilhados com a Polícia Civil para subsidiar as investigações conduzidas na Operação Metamorfose, que também apura fraudes contra o SUS, com foco mais voltado a procedimentos relativos a cirurgias bariátricas.

Os policiais civis tiveram a missão de cumprir dois mandados de prisão temporária, sendo um dos alvos o vereador, que foi reeleito, cinco mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais foram cumpridas nas seguintes localidades: Carlópolis, Santo Antônio da PlatinaJacarezinho, entre outros municípios, e em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba.

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