NPdiário | Pandemia impôs mudanças nos trabalhos legislativos, diz Romanelli

Pandemia impôs mudanças nos trabalhos legislativos, diz Romanelli

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Deputados também avançaram os debates em torno da política de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta terça-feira, 29, o trabalho realizado pelos parlamentares neste ano, em que a pandemia do coronavírus impôs mudanças na forma de trabalho na Assembleia Legislativa. O ano de 2020, segundo Romanelli, foi de aprendizado com a necessidade de agir individualmente para mudar a realidade coletiva para melhor. “As nossas atitudes, literalmente, ajudaram a salvar vidas. Aprendemos muitas lições com a pandemia e com a crise gerada por ela”.

O deputado faz ainda um alerta: “A pandemia ainda não acabou, ao contrário, infelizmente, há um aumento no número de casos. A prevenção continua sendo a melhor alternativa”.

Romanelli observa que o trabalho ágil é o diferencial para que o avanço da pandemia fosse contido e minorasse os efeitos provocados na economia pelo coronavírus.

Referência Romanelli destaca que o legislativo paranaense adotou, em tempo recorde, um sistema de deliberação remoto disponibilizado a outras Assembleias. Mesmo com os trabalhos remotos, a atuação dos deputados foi eficaz. “Aprovamos 306 projetos em 125 sessões ordinárias e 61 sessões extraordinárias. Também foram aprovadas duas PEC (Propostas de Emenda à Constituição), 19 resoluções e 28 decretos legislativos”, informa.

Uma das principais medidas, segundo o deputado, foi a criação da lei que tornou obrigatório o uso de máscaras. Posteriormente, a lei criada por Romanelli serviu de modelo para todo o país com a lei aprovada pelo Congresso Nacional.

De maneira ágil, os deputados também aprovaram decretos que reconheceram estado de calamidade pública – estadual e municipal – para tornar a máquina pública mais eficiente e capaz de responder às demandas causadas pela pandemia.

Saúde Romanelli destaca também o empenho e compromisso dos deputados, que aprovaram a transferência ao Estado de R$ 100 milhões para a compra da vacina contra o coronavírus e mais R$ 37,7 milhões para a contratação de leitos de UTI e enfermaria e para a compra de equipamentos de proteção individual.

Como primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Romanelli adotou uma gestão austera e eficiente, que possibilitou economia nos gastos e a antecipação do repasse de recursos financeiros ao Estado para ajudar no combate à pandemia.

Também aprovamos a criação do ‘corona voucher’, cartão Comida Boa, para apoiar justamente as famílias mais vulneráveis, e também mais recursos para a Secretaria Estadual de Saúde enfrentar esse período de pandemia

Recursos da Assembleia Legislativa também foram utilizados diretamente para a compra de equipamentos para as universidades estaduais (R$ 1,5 milhão), a recuperação de estradas (R$ 50 milhões), a conclusão do Hospital Erastinho (R$ 2,5 milhões) e a duplicação da Avenida JK, em Matinhos (R$ 12 milhões).

Além disso, os deputados assumiram o compromisso de repassar R$ 20 milhões anuais, nos próximos dois anos, para a manutenção do programa Tarifa Rural Noturna.

Pedágio – Uma das ações mais importantes da Assembleia Legislativa – e que certamente será a principal pauta em 2021 – é a discussão acerca dos atuais contratos de concessão de pedágio e a licitação para novos contratos a partir de novembro.

Para isso, foi criada uma frente parlamentar que vai avaliar até que ponto as concessionárias de rodovias cumpriram os atuais contratos e qual será o modelo adotado para as próximas concessões.

“Na frente parlamentar, vamos acompanhar o encerramento dos atuais contratos e participamos da construção do novo modelo que será licitado pelo governo federal. Somos contrários a qualquer tipo de manobra que mantenha as tarifas em preços elevados, mas, sim, por um modelo que assegure a redução considerável das tarifas e a execução de mais obras nas estradas estaduais e federais que cortam o Paraná, reforça Romanelli.

O deputado destaca ainda a atuação do parlamento estadual na preservação ambiental. Romanelli é autor da lei que criou uma política de preservação e manutenção das Araucárias, árvore símbolo do Paraná. Com isso, foram estabelecidas as regras de plantio, cultivo e exploração comercial da espécie angustifólia.

Segurança – Os deputados também avançaram os debates em torno da política de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e que não têm renda própria, garantindo a elas a preferência em cursos de qualificação técnica e profissional. Já às pessoas com transtorno do espectro autista, os deputados avançaram, ao determinar que os laudos médicos de comprovação são definitivos e não possuem validade.

“Não deixamos de votar nenhuma lei importante que precisava ser votada. O legislativo cumpriu a sua obrigação com o povo paranaense, trabalhou de forma articulada com o Estado, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e entidades representativas. Superamos as adversidades com a compreensão dos 54 deputados e deputadas, criatividade e um grande empenho dos nossos colaboradores e servidores do legislativo. Ao fim de 2020, posso tranquilamente afirmar que, no ano em que o Paraná mais precisou, a Assembleia Legislativa respondeu”, aponta Romanelli.

O deputado também manifesta solidariedade a cada família que perdeu um ente querido para a covid-19. “Com parceria e responsabilidade, vamos continuar o trabalho para retomada da economia e reconquistar as vagas de emprego perdidas neste ano. Com a vacina, vamos vencer o covid-19. Em 2021, vamos trabalhar incansavelmente para conquistar nossas metas e continuar crescendo”, conclui.

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