Enquanto durar a pandemia do coronavírus
Projeto de lei protocolado nesta quarta-feira, 15, pelos deputados Luiz Cláudio Romanelli (fotos), Tercílio Turini (CDN) e Alexandre Curi (PSB) prevê o uso obrigatório de máscaras em locais públicos em todo o Paraná durante a pandemia do coronavírus.
A obrigação da utilização do acessório se estende a qualquer ambiente coletivo, mesmo que em céu aberto, como vias públicas, transporte coletivo, parques, comércio, repartições públicas, instituições bancárias e estabelecimentos similares.
A utilização da máscara é uma medida necessária e fundamental para proteger a vida das pessoas”
O governador Carlos Roberto Massa Ratinho Junior, assim que aprovado pelo Parlamento, deverá regulamentar a lei, assim como definir o órgão de fiscalização. Cabe ainda ao Estado divulgar a obrigação do uso de máscaras com o objetivo de conscientizar a população da importância da ação. Caso aprovada, a lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos duram até a data da revogação do decreto que declarou o estado de calamidade pública no Paraná.
“O uso da máscara é uma medida necessária e fundamental para proteger a vida das pessoas”, disse Romanelli ao afirmar que a proposta “foi tecnicamente desenvolvida pelo deputado Tercílio Turini, que é médico, e conhece profundamente a área da infectologia e atende as recomendações da OMS e Ministério da Saúde pelo uso de máscara por todos”.